As sondagens em torno
das eleições presidenciais de 7 de Outubro próximo indicam que Lula da Silva,
antigo presidente do Brasil, vencerá se concorrer. Ele aparece como favorito em
todas as sondagens, com um terço das intenções de voto, o que constitui o dobro
de qualquer outro candidato. Porém, tudo indica que a Justiça Brasileira não
vai autorizar que Lula da Silva seja uma das opções que os eleitores irão
encontrar nas urnas no dia da votação.
A contradição aparente
resulta do facto de Lula da Silva estar a cumprir uma sentença de doze anos de
prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. O antigo presidente nega todas as
acusações, mas a justiça brasileira, embora o caso não tenha chegado ao fim,
continua a manter o ex-presidente preso.
Quando foi condenado em
Janeiro de 2018, Lula da Silva pediu ao seu partido, o Partido Trabalhista
(PT), que indicasse um outro nome para concorrer. Porém, o PT continuou a
reiterar que à candidatura de Lula não havia “Plano B”. Sendo coerente aos seus
pronunciamentos ao longo dos meses de batalhas legais de Lula, e com
manifestações a seu favor à mistura, os líderes do PT dirigiram-se, no passado
dia 15 de Agosto, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e formalizaram o nome de
Luís da Silva como candidato nas eleições presidenciais. Na ocasião estiveram
presentes mais de dez mil apoiantes do antigo presidente.
Pouco tempo depois da
submissão da documentação, a Procuradora-Geral do Brasil intentou uma acção
impugnatória contra a candidatura. Na visão da “Justiça Brasileira”, a “Lei da
Ficha Limpa” torna inelegível, por oito anos, um candidato que tiver o mandato cassado,
renunciar para evitar a cassação ou for condenado por decisão de um órgão
colegial, mesmo que ainda exista a possibilidade de recursos.
O imbróglio criado em
torno da elegibilidade de Lula da Silva pode ser lido em três dimensões. Na
primeira dimensão, o PT provavelmente acredita genuinamente que Lula poderá ser
absolvido e, com isso, concorrer nas eleições. Uma decisão neste sentido quase
que garante o regresso dos trabalhistas à presidência do Brasil, pois as
intenções de voto estão a favor do ex-presidente. Pode juntar-se a este
argumento o facto de, na altura da sua condenação, as autoridades policiais terem
tido dificuldades de encaminhar Lula aos calabouços. Isto deveu-se à moldura
humana que estava em torno de si e que clamava por “justiça”. Lula teve que
entregar-se voluntariamente para ser conduzido à prisão.
A segunda dimensão é que
o registo de Lula como candidato pode ser uma jogada estratégica do PT, no
sentido de conseguir o sub judice (um
conceito jurídico que significa que o processo está ainda em julgamento ou
aguarda decisão). Com efeito, a indicação de Lula abre uma batalha judicial que
pode levar tempo até a decisão final. O prazo para o TSE decidir sobre quem
pode concorrer é o de 17 de Setembro. Caso se decida negativamente, o PT pode
recorrer ao Supremo Tribunal Federal. Assumindo que este também necessitará de
estudar o caso e se posicionar, o PT pode estar com candidatura em sub judice. Isso dá ao partido a
possibilidade de indicar um substituto de Lula. Para tal pode recorrer-se a Fernando
Haddad, actual presidente do município de São Paulo que consta na candidatura
como vice-presidente de Lula. Haddad poderá usar o tempo para “colar” o seu no
ao de Lula e, em campanha, se fazer conhecer em todo o país.
A terceira dimensão é aproveitar-se
do sub judice para usar a “cartada de
vitimização”. Para já, a “questão Lula” já está nos holofotes. O debate poderá
ser dominado em torno da justiça ou não no afastamento do ex-presidente na
corrida presidencial. O PT pode tentar convencer os brasileiros de que a
condenação de Lula tem um cunho político e não judicial. A isto poderá acoplar
a forma como a presidente Dilma Roussef, membro do PT, foi removida do poder. O
partido tentará passar a imagem de que tudo foi uma trama da “direita” contra a
“esquerda” e, assim, tentar amealhar os votos necessários para voltar a
governar.
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