Donald Trump “Rasga” o Acordo Nuclear Iraniano: E Mais uma Vez se Prova a Irrelevância dos Regimes Internacionais

Na discussão entre realistas e liberais há uma divergência sobre a relevância dos regimes internacionais (direito internacional) nas relações internacionais. Enquanto os realistas os consideram irrelevantes, pelo menos enquanto não satisfizerem os interesses das grandes potências, os liberais consideram-nos pedras angulares para a melhoria do relacionamento internacional. A recente decisão de Donald Trump, presidente dos EUA, em abandonar o Acordo Nuclear Iraniano confirma, mais uma vez, a tese realista da irrelevância dos acordos internacionais ou mesmo das organizações internacionais.

Oficialmente designado Plano de Acção Conjunto Global, o acordo foi assinado em 2015 entre os cinco membros do Conselho de Segurança mais a Alemanha (P5+1) e o Irão. A assinatura do acordo ocorreu depois de vários anos de discórdia, em que a “comunidade internacional” acusava o Irão de estar a desenvolver programa com o fim de produzir armas nucleares. O Irão, por seu turno, afirmava, de forma reiterada, que o seu programa era pacífico. Devido à tensão criada entre as posições de divergência, a “comunidade internacional” impôs sanções económicas àquele país do Médio Oriente.

A 14 de Julho de 2015 chegou-se a acordo sobre o Plano de Acção, o qual foram estabelecidas medidas para garantir que o Programa Nuclear Iraniano seja pacífico. O acordo possui cinco anexos, cada um dos quais relativo a um conjunto de compromissos de ambas as partes para o alcance do objectivo pretendido. Basicamente, enquanto o Irão se comprometia a cumprir com as exigências da “comunidade internacional” sobre o seu programa, esta também prometia levantar as sanções económicas que afectavam a economia iraniana.

Depois de a Agência Internacional de Energia Atómica ter afirmado que o Irão estava a cumprir com as medidas prescritas no Plano de Acção e do Secretário de Estado dos EUA ter confirmado a verificação da Agência, os EUA e a União Europeia começaram a levantar as sanções ao Irão.

O relaxamento das tensões entre o Irão e os EUA durou, entretanto, enquanto esteve na Casa Branca o presidente Barak Obama. Durante a sua campanha à presidência dos EUA, Donald Trump havia prometido “desmantelar o desastroso acordo com o Irão”. Assim que foi eleito, o presidente “declarou guerra” ao acordo e vários outros acordos internacionais que, na sua visão, são prejudiciais aos interesses dos EUA.

Os EUA “rasgaram” o acordo nuclear ao abandonarem-no. Esta acção unilateral é uma violação do direito internacional, num caso que tinha até merecido resoluções das Nações Unidas. Nem mesmo os apelos dos parceiros tradicionais dos EUA, a União Europeia, foram bastantes para que Trump retrocedesse na sua decisão. Aliás, o presidente dos EUA convidou-os a seguir o seu exemplo e até ameaçou também impor sanções a qualquer empresa estrangeira que continue a fazer negócios com o Irão.

A saída dos EUA do acordo pode ser vista sob duas perspectivas: uma a nível doméstico e outra a nível das relações internacionais. Na primeira perspectiva, Trump mostra uma certa coerência na estratégia que adoptou desde a campanha eleitoral para a presidência. Ele mostrou-se sempre contrário aos “ganhos” do seu antecessor, de tal forma que, quando foi eleito, iniciou uma campanha de desmantelamento do que tinha sido feito pelo presidente Barak Obama. Aliás, o acordo nuclear iraniano tinha sido alcançado sob esforços de Obama.

A segunda perspectiva é mais de relações internacionais, no sentido de que mais uma vez se confirma o pressuposto realista sobre a irrelevância dos regimes e das organizações internacionais. Embora o acordo tenha resultado da concordância de todos os membros permanentes do Conselho de Segurança das Nações Unidas + 1 e, por isso, se tenha tornado direito internacional, os EUA não tiveram receio algum em abandoná-lo. E este abandono resulta, para além da defesa dos seus interesses (que estão muito alinhados à pressão do seu aliado natural da região do Médio Oriente, Israel), do seu poder relativo, no sentido de que os outros membros da “comunidade internacional” nada farão contra si para além de discursos condenatórios.

Artigo publicado no Jornal Domingo http://www.jornaldomingo.co.mz/index.php/internacional/10237-trump-rasga-acordo-nuclear-a-irrelevancia-dos-regimes-internacionais

Ucrânia entre Este e Oeste: quem foi que disse que a Guerra Fria acabou?

Por EDSON MUIRAZEQUE

Os manuais de história de relações internacionais têm retratado a ideia de que a Guerra Fria, conflito ideológico que opôs o Leste e o Oeste por quase meio século, terminou no final da década de 1980 e início da década de 1990 do século passado. Transformações profundas em dois dos maiores pilares da Guerra Fria têm sido citadas como responsáveis pelo seu fim: a queda do muro de Berlim e o desmembramento da União Soviética. Contudo, variados eventos que têm ocorrido no “período pós-Guerra Fria”, como a  crise política na Ucrânia, têm tido tendência de deitar abaixo a tese do fim da Guerra Fria.

Conceptualmente, a Guerra Fria tem sido assumida como tendo sido um confronto de ideologias: capitalismo, representado pelos EUA e seus aliados, e comunismo, representado pela União Soviética e seus aliados. Mas mais do que um confronto de ideologia, a Guerra Fria era marcada por uma competição política, económica e militar. Enquanto a Guerra Fria persistiu – geralmente assume-se que a contenda ideológica tenha se estendido entre o fim da II Guerra Mundial e o início da década de 1990 – as relações internacionais eram marcadas por intensas rivalidades entre os dois blocos de poder. Embora a designação “fria” faça referência ao facto de não ter havido um confronto militar directo entre as duas superpotências vencedoras da II Guerra Mundial, as mesmas haviam se especializado em financiar guerras intra e entre os seus Estados clientes. Não é de admirar, por exemplo, o posicionamento das superpotências nas guerras em Angola, na categoria “intra”, e Coreia do Norte-Coreia do Sul, na categoria “entre”.

Vários incidentes, eventos ou pilares corporizaram os anos de vigência da Guerra Fria. Dos mais vistosos podemos destacar a divisão da Alemanha em duas, o Plano Marshall vs o Comecon, a Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) vs o Pacto de Varsóvia, a crise dos mísseis em Cuba, a guerra entre as duas Coreias, a guerra civil em Angola, entre outros. Os elementos aqui citados marcaram o período de vigência da Guerra Fria e ilustram a existência de profundas diferenças ideológicas e de interesses entre os dois blocos. De todos estes elementos, a divisão da Alemanha em duas, e a consequente edificação do Muro de Berlim, constituiu o pilar fundamental de todas as animosidades que se seguiram ao longo de quase meio século de rivalidades.

O Fim da Guerra Fria?

Os desenvolvimentos que se verificaram na segunda metade da década de 1980 e início da década de 1990 levaram à crença de que a Guerra Fria havia chegado ao fim. Com efeito, na União Soviética havia chegado ao poder, em 1985, Mikhail Gorbachev, depois de alguns anos de turbulência na liderança Soviética (Brezhnev morreu em 1982 e foi sucedido por Yuri Andropov que, em pouco tempo, foi também sucedido por Konstantin Chernenko). Gorbachev chega ao poder numa altura em que a elite Soviética estava ansiosa e preocupada com os vários problemas que o país estava a enfrentar, especialmente os económicos. Para fazer face aos problemas, Gorbachev implementou, internamente, um programa radical de reforma que foi corporizado pela perestroika (reconstrução) e glasnost (abertura, transparência). Com estas duas políticas, Gornachev procurou democratizar e liberalizar cada vez mais as instituições Soviéticas.

Para o sucesso das reformas que estava a implementar internamente, Gorbachev acreditava ser necessário adoptar uma nova postura em relação às suas relações com o exterior. É deste modo que o líder Soviético, em 1987, apela para uma “nova visão” visão Soviética sobre as suas relações com o exterior. O líder Soviético estava preocupado com o facto das relações com o exterior estarem deterioradas. No esforço de dar um novo rumo à posição Soviética no concerto das Nações, Gorbachev prosseguiu uma linha de política externa que o levou à aproximação das lideranças dos EUA, Ronald Reagan, da Grã-Bretanha, Margaret Tatcher, da Alemanha Ocidental, chanceler Helmut Kohl, e outros líderes Ocidentais. Os seus esforços diplomáticos levaram à assinatura dos acordos de redução de armas estratégicas (START I) com os EUA, à retirada da União Soviética do Afeganistão e ao corte do apoio aos movimentos revolucionários e governos anti-Ocidentais em África.

As grandes mudanças no âmbito da política externa Soviética fizeram-se sentir mais na Europa do Leste. O líder Soviético avisou aos seus regimes comunistas clientes que a União Soviética estava a retirar o seu apoio e que não mais usaria a força para os manter no poder. Do mesmo modo, Gorbachev foi incentivando as lideranças daqueles países a introduzirem reformas internas e a sobreviverem economicamente por si próprios. O efeito imediato do conjunto de reformas implementadas por Gorbachev assistiu-se na queda de regimes comunistas na Europa Oriental, com destaque para a Alemanha Oriental. A queda dos comunistas da República Democrática da Alemanha e a consequente queda do Muro de Berlim levaram à reunificação da Alemanha em 1989. Dois anos mais tarde, em 1991, a União Soviética desmembra-se e várias repúblicas se tornam independentes. A Guerra Fria chegava ao seu fim!?

Pós-Guerra Fria e o “Encurralamento” da Rússia

Com a queda do Muro de Berlim e o desmembramento da União Soviética foi anunciado o fim da Guerra Fria, já que aqueles dois constituíam os marcos principais da contenda. Artigos e livros foram publicados anunciando o fim. Neste esforço da academia em explicar o que estava a acontecer destaca-se o artigo de Francis Fukuyama, mais tarde transformado em livro, O Fim da História e o Último Homem. Nesse artigo, Fukuyama teria definido a história como o confronto de ideologias e, dado que a União Soviética, o símbolo da ideologia comunista, havia se desmembrado, o autor considerava que a história havia chegado ao fim. Ao dizer isso, o autor pretendeu enfatizar a tese de que o liberalismo e o capitalismo haviam triunfado e que nenhuma outra ideologia parecia estar à altura de contrapô-los. Mas será que a Guerra Fria teria chegado ao fim pela mera queda do Muro de Berlim e desmembramento da União Soviética?

A herdeira-mor da extinta União Soviética é a Rússia. Ela herdou os aspectos mais importantes da defunta União Soviética, com destaque para o assento permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Na década de 1990 a Rússia estava concentrada em se reconstruir e se afirmar com a nova identidade provinda de 1991. Enquanto isso, os seus antigos adversários Europeus da Guerra Fria procuravam consolidar a sua cooperação, tendo culminado no estabelecimento da União Europeia (UE) e adopção de uma moeda única. Pouco a pouco, e embora se tenha anunciado o fim das rivalidades da Guerra Fria, a UE foi “encurralando” a Rússia. Isso ocorreu por via de uma política deliberada de incentivar os antigos aliados da União Soviética a juntarem- se à UE. Assim, a política de alargamento da União Europeia com vista à entrada de novos membros, particularmente da Europa do Leste, é vista por Moscovo como uma ameaça à sua existência.

Os esforços do Ocidente rumo ao “encurralamento” da Rússia iniciaram mesmo com a reunificação da Alemanha, pois implicou que a Alemanha Oriental, outrora zona de influência Soviética, passava para o outro lado. Alegando sucessos na geração de prosperidade e promoção de cooperação pacífica entre os seus membros, a UE tem conseguido atrair países anteriormente sob influência da Rússia para o seu lado. Em 2004, oito antigos países comunistas juntaram-se à UE – República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia. Três anos mais tarde, em 2007, juntaram-se à união a Bulgária e a Roménia. Estes alargamentos ocorrem sob olhar de preocupação de Moscovo, que vê os seus países vizinhos e suas esferas de influência se baldarem para o outro lado da Europa. O alargamento torna-se mais preocupante se tivermos em conta que tais países, ao se aliarem à UE, tornam-se igualmente membros da OTAN, uma aliança militar que era um dos pilares da Guerra Fria mas que não foi desfeita tal como aconteceu com o Pacto de Varsóvia.

Recuperação de Esferas de Influência?

Com os eventos de 2004 e em 2007, onde vários antigos países comunistas se juntaram à UE, a Rússia mostrou que qualquer outra tentativa de cooptação de mais Estados – para a união ou para a OTAN – que ela considera de pertença de sua esfera de influência não ocorreria de forma “pacífica”. Com efeito, na sua política de “encurralar” a Rússia, a OTAN deu mostras de abertura para a entrada da Geórgia e da Ucrânia na aliança. Em 2008, a liderança da Geórgia, confiante de um eventual apoio da OTAN para dissuadir a Rússia, bombardeou a Ossétia do Sul, alegando ter havido uma provocação por parte daquela região autónoma. Contudo, as intentonas Georgianas tinham em vista reivindicar o território que, depois da guerra de 1991-92, era controlada por um governo apoiado por Moscovo.

Os ataques da Geórgia contra a Ossétia do Sul deram uma “desculpa” perfeita à Rússia para demonstrar ao mundo, e aos vizinhos Europeus em particular, que ela continua a ser uma potência a ter em conta no concerto das nações. Em poucos dias de confronto, as forças da Geórgia foram derrotadas e a Ossétia do Sul e a Abkhazia auto-proclamaram-se independentes. Sob oposição das autoridades da Geórgia e forte condenação pela “comunidade internacional”, a Rússia reconheceu de imediato os actos de declaração de independência.

Ucrânia: o Último Reduto

Uma pergunta lógica que as pessoas se colocam está em relação ao porquê da Rússia envolver-se na Ucrânia, com as potenciais consequências que isso possa lhe trazer. O facto é que o controlo ou exercício de influência sobre a Ucrânia constitui uma das questões de segurança nacional para Moscovo. O Ocidente, na sua hipocrisia, alega que a Rússia está a violar direito internacional ao introduzir forças no país e ao permitir que se realizasse o referendo do passado domingo com vista a decidir se a Crimeia juntava-se à Rússia ou não. O argumento da legalidade da acção pode até ser verídico, mas nas relações internacionais o que prevalecem são os interesses nacionais, e se esses são de uma grande potência, não há direito ou organização que possa fazer algo.

O desmembramento da União Soviética fez com que a Rússia, sua herdeira natural, tivesse dificuldades de acesso ao mar por águas quentes. Em virtude disso, e por via de um acordo assinado em 1997, as autoridades Ucranianas permitiram que a Rússia mantivesse a sua frota naval ao largo do Mar Negro e uma base militar na cidade portuária de Sevastopol. A duração do acordo estava prevista para um período de vinte anos mas, em 2008, algumas vozes Ucranianas exteriorizavam a sua vontade de não renovar o acordo quando expirar em 2017. Contudo, a Rússia, fazendo uso da sua arma do gás natural, pressionou as autoridades Ucranianas, em 2010, a estender o prazo do aluguer até o ano 2042.

A crise política na Crimeia afigura-se como um dos pontos mais altos de uma Guerra Fria que no discurso político e “académico” tinha chegado ao fim, mas que as reais acções dos seus actores mostram o contrário. A expansão da OTAN, que conseguiu ter nas suas fileiras a maior parte dos antigos aliados da União Soviética, aparece como uma ameaça real a segurança de uma Rússia que ainda se ressente com a perda das suas esferas de influência. A Ucrânia está localizada na “varanda” da Rússia. Uma eventual parceria da Ucrânia com a OTAN significa o posicionamento de forças do Ocidente do outro lado da fronteira Russa, e isso é algo que Moscovo não pretende permitir. E quando falamos de forças do Ocidente não nos referimos apenas às forças da Europa Ocidental, mas sim às forças dos EUA, o antigo rival da Guerra Fria.

Artigo publicado no Jornal Debate http://www.debatemoz.com/?p=310

http://www.debatemoz.com/?p=310

What Form of Rule Can We Expect from the Three Way Tussle among the Military, the Islamists and the Liberals in Egypt?

By EDSON MUIRAZEQUE

On February 3^rd 2011, The Economist[1] wrote an article that begins with this statement: “The West should celebrate, not fear, the upheaval in Egypt”. In that article the magazine shows that the popular upheaval that overthrew Mubarak in Egypt in 2011 is an opportunity to bring about democracy to that country. It criticizes those in the West who tend to put stability above democracy when dealing with the Middle East, and who sees the revolution in that country as a disturbing matter. Although the pessimists “point out that Egypt has neither the institutions nor the political leadership to ensure a smooth transition”, the article argues that there's no other better alternative to democracy.

I am beginning this essay quoting The Economist article only to show that it is difficult to say if the developments in Egypt will result in democracy or if we will see another authoritarian regime rising to power. After overthrowing Mubarak from power, the Egyptians are now facing there major challenge: how to overtake the tussle among the military, the Islamists and the liberals and conduct a successful democratic transition. The big question here is: which role each one of these actors will be playing in the new Egyptian political life?

All the three referred actors of the Egyptian political life are seeking power. The military seized the power after Mubarak fall, acting as the ultimate guarantor of stability in the country. Apparently, they are not interested in running the country and they are anxious to return to the position they occupied in the Mubarak regime. In public statements, the Supreme Council of the Armed Forces (SCAF) guarantees the people that the military do not constitute an obstacle to a democratic transition. Actually, they are taking the task of “guiding the country toward a democratic transition, maintaining stability, and ensuring continuity until a parliament and a president are elected”[2]. But there is a difference between discourse and reality. What someone says in a discourse does not mean that he will do it in the real life.

The military are known to have had a privileged position during the Mubarak regime. According to Ottaway[3] the military have a big share in controlling the Egyptian economy, with estimates ranking from 5 to 40 percent. Actually, although the SCAF states that the military are not interested in replacing a civilian government, they not interested in subordinating their self to one. They fear that subordinating their self to a civilian government can mean losing their assets in the economy. Well, the military are facing a dilemma. If they give up to power and put it in a civilian democratic elected government they risk losing the privileges they had on the Mubarak regime. But, on the contrary, if they maintain the power for themselves they will break the principle that has been guiding the military since the Mubarakan times: the idea that they are the ultimate guarantor of stability. Actually, the military backed the revolution in Tahrir Square by not intervening against the people who were protesting against the former president.

While the military are facing a certain uncertainty about what will be an Egipt post-Mubarak, the Islamists are viewing the recent developments in Egyptian politics as a unique opportunity to capture the power. The Mubarak regime used to forbid any kind of Islamic political party in the country. After decades of authoritarianism of Mubarak, a period in which Islamic political parties was banned from the Egyptian political life, the 2011 revolution brings hope for those who a eager to see the principles of Islam embedded in the Egyptian society. This means that there are people hoping that through a democratic electoral process the Islamists will prevail and they will use the ideals of the Qur'an and Sunnah as a way of life, as the main reference to the building of the Egyptian state. Actually, when in the Mubarak regime the political parties were disbanded, the only political groups that were capable of surviving the government repression was from the Islamists, mainly the Muslim Brotherhood. Under the authoritarian regime, the Muslim Brotherhood was the sole alternative to whom the people could count on with.

Because political parties were forbidden in the Egyptian political life, the people learnt to rely on the Islamists. The results of the elections occurring in the country shows the Islamists up front and “analysts says preliminary results suggest Freedom and Justice Party [a political branch of the Muslim Brotherhood] could win as many 40% of seats in new legislature”[4]. Although the Islamists are going to dominate the new parliament pos-Mubarak through democratic means, they will be facing the challenge of a stereotyped image that have been created about them. Unfortunately for the Islamists, there is a negative image that follows them when they involve themselves in politics. There is the fear that when an Islamic party rises to power that means that the other religious sects will be disbanded and forbidden. The big challenge of the Islamists in case of dominating the political processes will be overcoming this image and running a country that has different sects without discriminating any.

The liberals are becoming, as Ottaways calls them, illiberals[5]. According to this author, in Egypt illiberal democrats are those who advocate democracy, but in the end are so worried that democracy will bring the Muslim Brotherhood to power that they turn to illiberal positions and advocate illiberal policies in the hope of avoiding such an outcome. What I am trying to say with this quotation is that, after all, democracy is a relative concept. Although it is defined as government by the people, rule of the majority, or a government in which the supreme power is vested in the people and exercised by them directly or indirectly through a system of representation usually involving periodically held free elections[6], usually democracy is limited to the interests of those who consider themselves democratic. There are people who believe in democratic principles only if they do not put on power who they consider non-democratic. Because they fear the Islamists, they prefer to go on with an authoritarian government than let those who were chosen by the people to run the country.

Going back to the question asked I would say that the outcome of the tussle among the military, the Islamists and the liberals in Egypt depends on whether they are committed to satisfy the peoples will or if they are eager to meet their own interests. All the tree actors must respect the peoples will. And if that people will means put the military in the back seat of the issues of running the country, being there as the guarantor of the country's stability, then be it. And if that means put the Islamists in power and the so-called liberals in the opposition, then let it be as the people wants. Above all, if what is going to result is a democracy or some other form of rule that depends in how committed are the tree actors and the people as a whole to the form of rule they are going to build in the country.

But there is also a say about the role the international community should play in Egypt. And for this way of thinking is quite simple: let the Egyptians decide themselves on what is best for them. Unfortunately, the international community sometimes contributes to negative outcomes of political processes even if it occurs in a democratic way. This is what happened when the Hamas won the elections in Palestine. Instead of rewarding the Palestinian people for being able to make its own choice, the international community punished it for not making the choice the so-called international community wanted. The international community imposed sanctions on the movement but who suffered most was the helpless people.

On the role of the international community just say that, ideally speaking, it has to respect the choices of the Egyptian people and make every effort necessary to help the Egyptians in this new era of state building. But for that, the Egyptians must conduct their political processes respecting the views of each other and taking in account that they are an island, they are part of a big community of nations of the world.

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[1] http://www.economist.com/node/18070190

[2] Ottaway, Marina. Egypt’s Democracy: Between the Military, Islamists, and Illiberal Democrats. Carnegie Endowment for International Peace. http://carnegieendowment.org/2011/11/03/egypt-s-democracy-between-military-islamists-and-illiberal-democrats/6lzl#

[3] Ibid.

[4] Shenker, Jack. Egypt election results put Muslim Brotherhood ahead. The Guardian. http://www.guardian.co.uk/world/2011/nov/30/egypt-election-results-muslim-brotherhood

[5] Ottaway, Marina. Egypt’s Democracy: Between the Military, Islamists, and Illiberal Democrats. Carnegie Endowment for International Peace. http://carnegieendowment.org/2011/11/03/egypt-s-democracy-between-military-islamists-and-illiberal-democrats/6lzl#

[6] Merian-Webster. Democracy. An Encyclopedia Britannica Company. http://www.merriam-webster.com/dictionary/democracy

SERIA BOM QUE FÔSSEMOS PRODUTORES DE PETRÓLEO

Por PAULO DA CONCEIÇÃO

Maputo, Segunda, 21 de Fevereiro de 2011:: Jornal Notícias

RECENTEMENTE, o Banco Mundial divulgou a conclusão de um levantamento onde nota que o aumento constante dos preços internacionais dos alimentos foi um dos factores responsáveis por levar cerca de 44 milhões de pessoas à situação de pobreza nos países em desenvolvimento desde Junho do ano passado.

As razões deste aumento dos preços são várias, tendo as forças da natureza desempenhado um papel considerável: áreas agrícolas na Austrália e no Paquistão foram inundadas, enquanto que as províncias produtoras de trigo na China estão a passar por uma grande seca.

A Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) deu inclusive um alerta especial ao avisar que, se a China tiver que importar trigo terá um gigantesco impacto no comércio mundial, devido à sua numerosa população.

Este cenário agrava-se com intensa especulação que se assiste no mercado internacional de alimentos, onde investidores estão a comprar alimentos básicos e armazená-los para vender quando o momento e o preço estiverem favoráveis, um comércio obscuro que está a causar flutuações imprevisíveis nos preços.

Há também o fenómeno chamado “novas economias emergentes”, como o Brasil, Índia e China, cujas populações, por terem mais dinheiro nos bolsos, passaram a consumir mais alimentos causando um descompasso entre a oferta e a demanda de alimentos no mercado internacional.

Em entrevista ao “Notícias”, cujos extractos passamos a transcrever, o docente das disciplinas de Estudos do Médio Oriente, Teoria de Relações Internacionais e pesquisador no Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Edson Muirazeque, analisa o impacto da crise de alimentos e das convulsões políticas no Magreb e Médio Oriente.

NOTÍCIAS (NOT.) – Há receios de que a falta de alimentos pode estimular revoltas populares como aconteceu no Haiti, Indonésia, Camarões e Egipto. Olhando para Moçambique, acha isso possível?

EDSON MUIRAZEQUE (E.M.) – As revoltas geralmente aparecem quando há uma percepção de que eu não tenho porque alguém não está a deixar que eu tenha. Falaria aqui de uma privação relativa, onde às vezes as pessoas se revoltam porque sentem que não estão a ter acesso a algo, porque alguém está a impedi-lo. Então, não acredito que a falta de alimentos em si possa ser a fonte de alguma revolta. Só vai ser motivo de confusão e revolta se o povo perceber que esta falta de alimentos é derivada do facto de algum determinado Governo não estar a fazer o que deveria fazer, aí sim, vai haver revolta.

Mas, de contrário, se o povo perceber que o Governo está a fazer os possíveis para que haja alimentos, não acredito que haja revolta. Se todo o povo perceber que o problema não é por causa do Governo; é um problema que está fora do alcance dos governos, não haverá revolta. Como disse, as revoltas surgem, porque pode haver algum indivíduo que tem problema com alguém e faz agitações. Elas também podem surgir a partir do momento em que o povo meter na cabeça que estamos a ter problemas por causa do Governo.

NOT. – O que o Governo pode fazer para gerir esta situação?

E.M. – O Governo tem que fazer aquilo para que foi eleito. Confiamos no Governo para resolver os nossos problemas. O Governo deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que saiamos desta situação, mas isso não depende só do Governo, depende também do povo. O Governo deve trabalhar no sentido do povo perceber que, de facto, este Governo está a trabalhar, tomar medidas e acções que façam o moçambicano perceber que, de facto, o Governo está a fazer de tudo para que não tenhamos problemas. Se o Governo fizer isso, por mais fome que tenhamos iremos perceber que, de facto, ele cumpriu com o seu papel.

Infelizmente o Governo está limitado, porque são coisas que estão a acontecer não porque ele quer, são coisas que acontecem fora do seu âmbito de actuação, então, o Governo deve tentar minimizar esses efeitos. O mundo hoje está demasiado interdependente e o que acontece lá fora afecta-nos directamente. O Governo deve tentar evitar que as crises financeira e de alimentos afectem directamente o bolso do moçambicanos.

"REVOLUÇÃO VERDE"

NOT. – A "Revolução Verde" anunciada pelo Presidente Armando Guebuza, pode ser uma saída para Moçambique?

E.M. – Pode ser, aliás, é talvez a única saída que temos. A "revolução verde" pode ser uma saída para nós se, de facto, funcionar, isto é, se aquilo que é o discurso político sobre a "revolução verde" for revertido em acções no terreno. O grande problema é que se anuncia a tal revolução verde, mas no terreno isso não está a acontecer. Há um desencontro entre aquilo que são os objectivos da liderança e aquilo que está a acontecer, de facto, no terreno. Creio que uma "revolução verde entendida como a criação de capacidades para que haja produção e produtividade pode sim ser uma solução para enfrentar os problemas das crise alimentar.

NOT. - Em alguns países africanos, empresas multinacionais estão a adquirir grandes extensões de terras agrícolas, situação que pode levar muitas famílias de baixa renda à fome. Isto já é sintomático em Moçambique?

E.M. – Não sei muito bem, porque não tenho aqui os dados estatísticos sobre como é que está distribuída a terra em Moçambique. Mas, de facto, as multinacionais são empresas investidoras que não estão preocupadas com o povo, mas com o seu próprio lucro. A natureza humana também é assim; eu não estou preocupado contigo, mas sim com o meu bem-estar. Só que o meu bem-estar, às vezes faz com que os outros se beneficiem.

Então, o nosso Governo deve ter atenção em relação a essas multinacionais que quando aparecem dizem querer esta ou aquela área para concessão.

Deve-se estudar porque é que elas querem determinada área; identificar o significado dessa mesma área para a população, vendo em que medida é que isso vai influenciar positiva ou negativamente a vida da população.

As multinacionais aparecem e escolhem os terrenos mais férteis e favoráveis à agricultura. Agora, cabe ao Estado criar condições para que a concessão dessas terras para as multinacionais não seja em detrimento do desenvolvimento das comunidades locais. O grande problema é que em Moçambique a maior parte da população vive da agricultura de subsistência; então quando o Estado rubricar os contratos com as multinacionais deve tomar em atenção ao facto de o povo viver da agricultura, daí ser necessário tomar em atenção as especificidades do local a concessionar.

NOT. – Que espaço de manobra existe para o Governo moçambicano lidar com a crise de alimentos, se considerarmos que a par das questões ambientais como as secas e inundações, há também um aumento da população, da renda e do consumo nos países emergente?

E.M. – A crise é uma questão cíclica. Desde sempre houve crises e esta também vai passar. Se há crise de alimentos é porque há disparidade entre a produção e o aumento da população. Quando há mais gente há mais bocas para alimentar e se a produção não acompanha este aumento de pessoas, então haverá crise.

O que se deve tentar fazer a nível global é garantir que as natalidades não aumentem muito mais que a produção. Acredito que os Estados vão aumentar a produção e em algum momento a crise vai passar. Os Estados devem também tomar em atenção as suas políticas de natalidade, aumentando a produção e a produtividade para que estejam ao mesmo nível com as taxas de nascimento.

DESDOLARIZAR ECONOMIA É DECISÃO SOBERANA

A entrevista com este académico versou-se também sobre as medidas de política monetária que têm vindo a ser tomadas pelo Banco de Moçambique. Procuramos ouvir o comentário sobre o impacto de tais medidas.

Entre estas medidas, encontra-se, por exemplo, o princípio de repatriamento e conversão, para moeda nacional e seu domicílio no sistema financeiro moçambicano, de pelo menos 50 porcento das receitas de exportação. O BM tem também se manifestado preocupado com a dívida externa das empresas privadas, uma vez que na sua óptica, a saída de fundos privados para honrar os compromissos assumidos faz com que o país tenha que transferir para o exterior, em divisas, o valor recebido acrescido de juros, o que obviamente reduz as reservas líquidas disponíveis para satisfazer as necessidades em importações. Nesse contexto, na óptica do BM, deve haver uma selecção criteriosa das empresas que podem ser autorizadas a endividar-se no exterior.

NOT - Será que as medidas para fortalecer o metical e desdolarizar a economia não são contraproducentes?

E.M.: No passado, a economia internacional falava ouro, mas com o surgimento das instituições financeiras multilaterais como o Banco Mundial e o FMI, mudou-se do padrão ouro para o dólar. Mas é preciso ter em conta que o Banco de Moçambique é um banco do povo moçambicano e o grande problema que se ia assistindo é que tudo era feito na base do dólar. Assim, é legítimo que se proíba a fixação dos preços em dólares, porque o povo moçambicano não anda com dólares, ele conhece o metical, para além de que o dólar é muito caro. Pensando como realista, olho para o Estado como uma entidade que é soberana. A soberania reside nisto – temos que usar o metical. Não creio que o Banco de Moçambique esteja a dificultar aos importadores, mas sim fugir àquilo que são as regras tradicionais do funcionamento da economia internacional no sentido de todas as transacções serem feitas na base do dólar.

CONVULSÕES NO MAGREB VÃO REFLECTIR-SE NO PAÍS

O Magreb e o Médio Oriente deparam-se com convulsões políticas e sociais, numa altura em que o preço do petróleo no mercado internacional está próximo dos seus níveis recorde. Moçambique é mero importador de combustíveis, enquanto que parte dos países em que há convulsões são grandes produtores mundiais de petróleo. Perguntamos ao académico sobre os reflexos da situação nas regiões indicadas para o nosso país, ao que respondeu:

E.M.: Quando há uma subida do preço do petróleo quem chora é o povo. Infelizmente, Moçambique é um país que depende das importações do petróleo e é dos mais pobres que existe. Então, havendo uma subida do preço do petróleo no mercado internacional isso vai se repercutir exactamente no bolso do povo. Aparentemente não estamos ligados ao que está a acontecer no Médio Oriente ou no mundo árabe, mas aquela região tem uma particularidade, pois qualquer confusão que exista lá faz com que os seus efeitos se repercutam pelo resto do mundo.

Os países do Magreb e do Médio Oriente estão localizados numa região que alberga algumas das mais importantes rotas comerciais que existem no mundo, pelo que é inevitável que as convulsões nesses países se façam reflectir no bolso dos moçambicanos.

Basta olharmos para os dias 1 e 2 de Setembro passado, que são exactamente exemplos clarividentes de que quando o preço sobe lá fora, nós sofremos, porque sobe o preço de todos os produtos e quem sente é exactamente o cidadão comum.

NOT. - Numa situação dessas que saída existe?

E.M. – O ideal seria que fôssemos produtores de petróleo, mas infelizmente ainda não somos. Hoje, tenta-se falar dos substitutos do petróleo, mas também ainda não os temos e se assim continuar estaremos muito dependentes da evolvente internacional. O grande problema é que para a sua própria sobrevivência como Estado, Moçambique depende da ajuda externa e enquanto continuarmos assim, qualquer problema que houver lá fora fará os seus efeitos se reflectirem aqui.

A solução seria seguirmos aquilo que o Governo do dia diz, que é: “temos que aumentar a produção de alimentos”, mas o problema é que existe uma grande diferença entre a teoria e a prática.

Em relação ao petróleo, está aparentemente a aparecer uma solução que, ao mesmo tempo, pode ser um problema. Fala-se da existência de algum petróleo na Bacia do Rovuma. Se as pesquisas provarem que podemos produzir e comercializar petróleo essa será solução, mas só será solução se na altura em que forem feitos os contratos, de facto, reparem para aquilo que são as necessidades básicas do nosso país.

É preciso evitar-se o que está a acontecer, por exemplo, com o nosso gás, onde apesar de sermos produtores, temos falta de gás. Temos também que encontrar outras soluções alternativas. Hoje fala-se muito da jatropha, se formos capazes, que entremos por aí.

NOT. – Como resultado das convulsões políticas, os países do Magreb e do Médio Oriente irão necessitar de financiamento externo para reestruturar as suas economias. Quais serão os reflexos disso para o nosso país?

E.M. – Os problemas que estão a acontecer no mundo árabe poderão (esperemos que não) fazer com que as contas lá no Banco Mundial e no Fundo Monetário Internacional (FMI), por exemplo, levem a um desvio de alguns recursos que estavam inicialmente destinados a alguns países como Moçambique, para os países que estão agora com convulsões políticas e sociais.

Essa é uma possibilidade que existe num mundo realista; isto é, dependendo dos interesses dos maiores financiadores daquelas instituições pode, de facto, haver um desvio. Por exemplo, no caso do Egipto, o seu maior aliado são os Estados Unidos da América (EUA). Mas os EUA são também um dos maiores financiadores da ajuda externa para Moçambique. Hoje, os americanos ainda não estão claros sobre o que é que vai acontecer no Egipto e terão que continuar a injectar lá muito dinheiro por causa dos seus interesses estratégicos na região. Em algum momento, se chegarem a uma situação em que terão que escolher entre Moçambique e o Egipto, sem dúvidas que aí poderemos sair a perder, porque eles têm maior interesse que aquele país fique seguro e estável, porque é uma rota do comércio; têm um protegido algures naquela região (Israel), e também porque o recurso mais importante para o desenvolvimento industrial (petróleo) encontra-se na sua maior parte naquela região.

No caso do Egipto, alguns críticos o considerariam de “um fantoche americano” naquela região. Sendo assim, creio que algum dinheiro que era drenado para países pobres como Moçambique, poderá ser desviado, em virtude do que está a acontecer naqueles países, porque poderá haver uma necessidade de maior volume de dinheiro para que aqueles países continuem aliados das grandes potências europeias e da América do Norte.