Quando
Yasser Arafat, líder da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e da
Autoridade Palestiniana até a sua morte em 2004, assinou os acordos de Oslo II,
em Setembro de 1995, estava convencido que a criação do Estado palestiniano
estava para breve. Porém, passam 23 anos e o estabelecimento do Estado
palestiniano continua uma miragem. Os críticos já haviam alertado sobre os perigos
da assinatura daquele compromisso, mas o optimismo do líder da OLP vincou. Tal
como temiam os críticos, com o acordo Israel garantiu a legalização da
“colonização” sobre a Cisjordânia e consolidou a sua presença no território. A
isso se adiciona o facto de as acções da “parte terciária” ao conflito, os EUA,
serem favoráveis à manutenção da “colonização” judaica sobre a Palestina.
O
conflito israelo-árabe teve o seu início em 1948, quando os judeus declararam o
estabelecimento do Estado de Israel a 14 de Maio e, no dia seguinte, forças de
cinco países Árabes invadiram o recém-estabelecido Estado. Desde a formação de
Israel foram travadas quatro guerras israelo-árabes até 1973. Depois da derrota
árabe de 1967 e da assinatura dos Acordos de Camp David em 1978/9, o conflito
ficou mais direccionado para a dimensão israelo-palestiniana. Em Setembro de
1993, o governo israelita e a OLP assinaram o que ficou conhecido como Acordos
de Oslo, corporizados pelo reconhecimento mútuo e pela Declaração de Princípios.
Na
Declaração de Princípios acordou-se a retirada Israelita de Gaza e Jericó; o estabelecimento
de uma força policial Palestiniana para a segurança interna; eleições para uma
Autoridade Palestiniana; a transferência da autoridade para os Palestinianos em
relação à educação e cultura, saúde, bem-estar social, impostos directos e
turismo; a realização de negociações sobre o status final, que iniciariam em dois anos, e o alcance do acordo
final em cinco anos. Dois anos mais tarde assina-se o Oslo II, também conhecido
como Acordo de Taba, Segunda Fase ou Acordo Interino.
Oslo
II estabeleceu zonas de controlo, na Cisjordânia, para os Palestinianos e
Israelitas. A Zona A (3%) seria controlada pelos palestinianos; a Zona B (24%) teria
controlo conjunto israelo-palestiniano; a Zona C (73%) sob controlo israelita.
Na interpretação do acordo, Yasser Arafat acreditava que tanto a zona B como a
Zona C em breve passariam para o controlo exclusivo palestiniano e, com isso,
estabelecer-se-ia o Estado. Por seu turno, Yitzhak Rabin congratulava-se por
ter conseguido um acordo que garantia ao Estado Judeu a “colonização” (controlo)
de 73% do território, 80% da água e 97% dos arranjos de segurança. Aliás,
Israel conseguiu que a OLP reconhecesse o seu direito de existência mas, em
contrapartida, Israel reconheceu a OLP como representante do povo palestiniano
mas não reconhece o direito da existência da Palestina como Estado independente
e soberano.
No
presente mês de Setembro, que hoje termina, passam 23 anos desde a assinatura de
Oslo II. Porém, o almejado Estado continua uma miragem. Tal como tinham
previsto os críticos palestinianos ao acordo, os relatos referem que a
liberdade de passagem entre as cidades e vilas foi substituída por postos de
controlo e recolheres obrigatórios; a autonomia reduziu a liberdade; as Zonas A
e B parecem ilhas de autonomia Palestiniana cercadas pelo controlo israelita.
Enquanto isso, os colonatos judaicos interligam-se por estradas que permitem
aos colonos uma livre mobilidade. Ou seja, Oslo II permitiu a legalização e
consolidação da “colonização” Israelita sobre os territórios palestinianos.
Em
resultado da “colonização” israelita, vários grupos palestinianos, com destaque
para o Hamas, ganharam notoriedade nos territórios ocupados. Em 2006 este grupo
venceu as eleições em Gaza, numa altura em que, aparentemente, Israel dava
sinais de pretender retirar-se dos territórios. A ascensão do Hamas, rotulado
como grupo terrorista, levou ao recrudescimento de ataques de ambos os lados da
fronteira, numa espiral de violência da qual parece não haver fim a vista.
Desde
os meados da década de 1970 os EUA posicionaram-se como a potência com a
capacidade para desempenhar o papel de “parte terciária”. Porém, os vários
governos deste país não conseguiram ajudar as partes a alcançarem a paz. O
governo de Trump, particularmente, não parece estar interessado em ver uma
Palestina independente. Aliás, desde que tomou posse, o governo de Trump tem
minado o processo de paz: reconheceu a sensível Jerusalém como capital de
Israel; retirou o financiamento à UNRWA (Agência das Nações Unidas para a
Assistência aos Refugiados da Palestina); e há algumas semanas anunciou o
cancelamento da missão diplomática palestiniana em Washington. Portanto, de uma
posição de “parte terciária”, que se esperaria ser neutra, os EUA agem como uma
“parte secundária”, tomando posição favorável à “colonização” israelita da
Palestina.
Artigo publicado no Jornal Domingo. Disponível
em http://www.jornaldomingo.co.mz/index.php/internacional/10831-acordos-de-oslo-a-colonizacao-israelita-a-palestina
